CALENDÁRIO ACADÊMICO 2018.2 - PARÁ - BELÉM E CASTANHAL - AULAS COMEÇAM DIA 01 DE AGOSTO DE 2018 - QUARTA-FEIRA

Se preferir, clique na imagem para baixar o Calendário 2018.2

CPC 2015 - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRAZO

TJ/SP reconhece que a regra especial do artigo 792, § 4º, do CPC/15, deve prevalecer frente à norma genérica do artigo 675 ao que se refere ao prazo para oposição de embargos de terceiro. Ao analisar o caso, a 19ª câmara de Direito Privado concordou com a tese da recorrente, defendida pelo escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

ELEIÇÕES 2018 E O PRAZO LIMITE PARA REGISTROS

Convenções partidárias estaduais começam a definir roteiros para as eleições deste ano e a data limite imposta pela Justiça Eleitoral para que os partidos se decidam é 5/8. (Clique aqui)

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ATENÇÃO A POSSÍVEIS ERROS!

O advogado Rodrigo Guimarães Colares (da Fonte, Advogados) analisa o recém aprovado PL sobre a proteção de dados e faz um alerta quanto ao risco de veto a dispositivo que trata da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão que será responsável, entre outros, por zelar pela proteção dos dados, editar regulamentos e procedimentos. (Clique aqui)

METAS DO JUDICIÁRIO

TJPA e os demais integrantes da Justiça Estadual brasileira estão participando da construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. Para tanto, o tribunal bandeirante, o maior do país, quer ouvir a opinião de magistrados, servidores, advogados, promotores, defensores e público em geral. Até o dia 3 está disponível formulário on-line para votação da meta para o aprimoramento da Justiça Estadual, mais especificamente da Justiça Criminal. (Clique aqui)

REFORMA DO SUPREMO - II

O programa de governo do PT vai propor limitar a atuação do STF, inclusive o mandato dos ministros da Corte. "Temos que caminhar para transformar o STF em efetiva Corte Constitucional (...) faz-se necessário instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas."

BOLSONARO PROPÕE AUMENTAR NÚMERO DE MINISTROS DO STF PARA 21 CASO SEJA ELEITO

Na ditadura militar tentaram fazer o mesmo

Durante o programa de televisão Cidade 190, da Tv Cidade, o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro avisou que, se for eleito, vai aumentar o número de ministros do STF: de 11, composição atual, para 21. A ideia é garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte.

Situação semelhante já aconteceu durante a ditadura militar brasileira, em que os presidentes da época ampliaram e reduziram o número de ministros de acordo com o que lhes incomodava. Entenda melhor assistindo ao vídeo:

CORPO DO PROFESSOR ÉLDER LISBOA CHEGARÁ HOJE A BELÉM

O corpo do Professor Élder Lisboa da Costa chegará hoje (sábado) em Belém às 21:00 horas; o velório começará a partir das 02:00  horas da manhã, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na avenida Almirante Barroso, antigo Colégio Lauro Sodré. O sepultamento está marcado para amanhã, domingo, às 16:00 horas, no Parque da Eternidade, na Rua da Cerâmica nº 100, bairro União, no município de Marituba.

A programação:


- Domingo, dia 22/07, às 14:00, Missa de corpo presente no salão nobre do TJPA.

- Às 15:00 horas, saída do  cortejo para o sepultamento.

Em nome de todos os alunos da Faculdade de Direito Estácio  FAP Belém, este Blog presta aqui a sua homenagem ao falecido Professor.

MORREU O JUIZ E PROFESSOR DE DIREITO PENAL ELDER LISBOA DA COSTA

A presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informa com muito pesar o falecimento do juiz titular da 1ª Vara da Fazenda de Belém, Elder Lisboa Ferreira da Costa, na manhã desta sexta-feira, 20, no Hospital Beneficente Portuguesa de São Paulo. Assim que confirmado, o Tribunal informará os locais e os horários do velório e sepultamento.

Trajetória - O magistrado Elder Lisboa, 52 anos, que se formou em Direito em 1988, na UFPA, e ingressou no Judiciário em setembro de 1993, tinha vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direitos humanos. Era membro do Centro de Estudos da Mulher com Sede em Salamanca (Espanha) na qualidade de Investigador. Nesta universidade, fez pós-doutorado, enquanto que pela Universidade de Lisboa (Portugal), fez PHD em Ciências Jurídico Internacionais e Europeias. Era professor em ambas universidades. Em Belém, era professor adjunto da Universidade Estácio (FAP), da Esamaz e da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE).

Também era membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas da cidade do Rio de Janeiro e foi um dos Relatores em Turim-Itália no Programa das Nações Unidas sobre o sistema carcerário, no Brasil e Itália, além de membro da Comissão de Direitos Humanos do TJPA.

Elder Lisboa ainda foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (1991 a 1993). Foi autor de 15 livros, o último foi lançado no último dia 13 de junho: Escravidão no trabalho: Os pilares da OIT e o discurso Internacional. No último dia 17 de maio de 2018, havia se tornado membro da Academia Paraense de Letras, onde ocupou a cadeira número 12, que pertenceu a escritora Helena Tocantins e cujo patrono é o bispo D. Macedo Costa.

(Extraído da página do TJEPA no Facebook em 20/07/2018)

E pensar que ainda ontem este blog publicou uma caricatura do Professor Elder passeando em Paris-FR.
Siga na Luz e na companhia dos Bons Espíritos.

FÉRIAS COM MUITA GENTE DE BOA...

Arte: https://direitonaestaciofapbelem.blogspot.com.br

É O HITLER, MESMO, DE VERDADE?

Vixi!!! Cruz Credo!!! Bate na madeira três vezes!!! Como dizia a minha mãe: "- Credo em cruz, santo nome de Jesus!!!

ELEIÇÕES CHEGANDO. VALORIZE SEU VOTO. NÃO VOTE NOS TIRANOS HIPÓCRITAS E DEMAGOGOS.

INICIA HOJE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2018.2

Acesse o SIA e garanta a sua renovação de matrícula. O seu futuro lhe espera.

HÁ RISCO DE TOFFOLI SOLTAR LULA DURANTE O RECESSO? HÁ!

Confira na matéria séria da Jovem Pan News:

ALEMANHA CONSEGUE ANULAR A ELIMINAÇÃO DA COPA GRAÇAS A TOFFOLI, GILMAR E LEWANDOVISKI. SERIA POSSÍVEL?

Você já pensou se isso acontecesse? Ainda bem que é só uma fake news que circula nas redes sociais. Entretanto, com um Supremo desse, não duvide se ressuscitarem Hitler para voltar a governar a Alemanha... Deus nos livre... 

DEBATE: DALLAGNOL E JURISTAS CRITICAM TOFFOLI, GILMAR E LEWANDOVISKI

VERGONHA!!! ESSES BANDIDOS DE CAPA PRETA DEVERIAM SER HUMANOS QUANDO ANALISAM E JULGAM AS CAUSAS DOS DESCAMISADOS E EXCLUÍDOS, PRETOS E POBRES QUE INUNDAM AS PRISÕES BRASILEIRAS!!!

JUIZ FEDERAL MARCELO BRETAS CONDENA EIKE A 30 ANOS DE PRISÃO EM AÇÃO DA LAVA JATO NO RIO

De acordo com a Lava Jato, Eike pagou propina de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio 03/07/201811h15 > Atualizada 03/07/201816h18

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro em ação penal derivada da Operação Eficiência, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro.

PARA ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO DIREITO: RODA VIVA COM A EX-MINISTRA ELIANA CALMON E O STF EM PAUTA

Se você é um estudante de Direito, professor ou operador do Direito, não pode deixar de assistir essa brilhante aula e debate a respeito dos últimos comportamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal.

TOFFOLI CASSA DECISÃO DE MORO QUE ORDENAVA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA JOSÉ DIRCEU

Ana Carla Bermúdez e Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo 02/07/201821h42 > Atualizada 02/07/2018 22h52

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli cassou nesta segunda-feira (2) a decisão do juiz Sergio Moro que ordenava que o ex-ministro José Dirceu utilizasse uma tornozeleira eletrônica.

ABSOLVIÇÃO DE GLEISI PELA SEGUNDA TURMA DO STF ANIMA RÉUS DO PETROLÃO

Criminalistas afirmam que julgamento da petista deve impactar maioria dos casos da Lava Jato

Rubens Valente

Brasília

Encoberta pelo ruído provocado pelas ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão da Segunda Turma, respaldada pelo voto do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, animou, longe dos holofotes, a defesa de vários réus do petrolão.

JUSTIÇA ABRE PRAZO PARA EXÉRCITO EXPLICAR LICITAÇÃO QUE PREVIU COMPRA DE CAVIAR

Estadão

Marcelo Osakabe

São Paulo 02/07/2018 09h46

A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou uma ação popular e abriu prazo para o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para a compra de mantimentos estimada em R$ 6,5 milhões, que previa, entre outros, a compra de milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de caviar e quase duas toneladas de camarão.

RAQUEL PEDE DESARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA EDUARDO BRAGA E OMAR AZIZ

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a questionar na sexta-feira (29) o arquivamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma investigação do Ministério Público Federal contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM).

TOFFOLI ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA EX-MINISTRO BRUNO ARAÚJO

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília 02/07/201815h07

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do inquérito contra o ex-ministro e deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), aberto a partir das delações da Odebrecht.

Executivos da empreiteira afirmaram que Araújo teria recebido R$ 600 mil nas campanhas eleitorais de 2010 e 2012, do setor de propina da empresa.

A defesa do deputado afirma que as doações recebidas foram declaradas à Justiça Eleitoral e que não houve irregularidade.

A FALTA DE OPÇÕES PARA AS ELEIÇÕES 2018

A reportagem da Jovem Pan mostra como os brasileiros estão sem opção para votar em candidatos sérios e não nessas porcarias que têm aparecido como os "Salvadores da Pátria".

LULA DESESPERADO E SEUS RECURSOS NA JUSTIÇA

A charge engraçada  em vídeo mostra o desespero do presidiário Lula para sair da cadeia e escapar da condenação, o que não deve acontecer, se depender do Plenário do STF, que terá como relator Alexandre de Moraes, que é filiado ao PSDB.