DIREITO DO TRABALHO - WORKSHOP SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (MP-808) COM A PROFESSORA VÓLIA BOMFIM CASSAR - PARTE 3 DE 3

DIREITO DO TRABALHO - WORKSHOP SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (MP-808) COM A PROFESSORA VÓLIA BOMFIM CASSAR - PARTE 2 DE 3

DIREITO DO TRABALHO - WORKSHOP SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (MP-808) COM A PROFESSORA VÓLIA BOMFIM CASSAR - PARTE 1 DE 3

DIREITO DO TRABALHO - AULA 5 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467-2017 - PARTE MATERIAL - CONTRATO DE TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO - AULA 4 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017- PARTE MATERIAL - NEGOCIAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL

DIREITO DO TRABALHO - AULA 3 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017- JORNADA DE TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO - AULA 2 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017 - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

DIREITO DO TRABALHO - AULA 1 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017 - TELETRABALHO

Aula 74 - Direito Civil - Cláusulas Especiais do Contrato de Compra e Venda - Parte 2

Aula 73 - Direito Civil - Cláusulas Especiais do Contrato de Compra e Venda - Parte 1

Aula 72 - Direito Civil - Contrato de Compra e Venda - Parte 2

Videoaula 61 - Direito Civil - Contratos - Parte 3

Videoaula 62 - Direito Civil - Contratos - Parte 4

Videoaula 63 - Direito Civil - Classificação dos Contratos - Parte 1

Aula 71 - Direito Civil - Contrato de Compra e Venda - Parte 1

Videoaula 70 - Direito Civil - Extinção do Contrato

Videoaula 69 - Direito Civil - Contrato Preliminar

Videoaula 68 - Direito Civil - Contrato Aleatório

Videoaula 67 - Direito Civil - Evicção

Videoaula 66 - Direito Civil - Vícios Redibitórios

Videoaula 65 - Direito Civil - Estipulação em Favor de Terceiros

Videoaula 64 - Direito Civil - Classificação dos Contratos - Parte 2

Videoaula 60 - Direito Civil - Contratos - Parte 2

Videoaula 59 - Direito Civil - Contratos - Parte 1

QUESTÕES RESOLVIDAS DE DIREITO DO TRABALHO I PARA AV1

BORA LÁ, PESSOAL, DÁ TEMPO DE ESTUDAR!!! DIVULGUEM PARA OS DEMAIS!!!

AS RESPOSTAS ESTÃO DESTACADAS EM NEGRITO ACOMPANHADAS COM OS RESPECTIVOS GABARITOS.

DIREITO DO TRABALHO

EXERCÍCIOS

TRT -  9ª REGIÃO

CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO - CURITIBA

01) O empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física, utiliza para seu lazer pessoal e familiar é considerado:

a) trabalhador rural.

b) trabalhador doméstico.

c) trabalhador eventual.

d) trabalhador avulso.

02) Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa fisica ou para a família:

CASOS CONCRETOS DE 1 A 16 PARA AV1 DE DIREITO DO TRABALHO I

OS CASOS CONCRETOS ESTÃO TODOS RESOLVIDOS!

Direito do Trabalho I

SEMANA 1

CASO CONCRETO:

O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, o pleno funcionamento dos bares e restaurantes aos domingos com o devido revezamento do repouso semanal dos empregados, sendo uma folga aos seus empregados aos domingos, a cada duas semanas inteiras trabalhadas. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1 (um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva se caracteriza como fonte material ou formal do direito do trabalho? Esclareça ainda, a diferença entre fontes autônomas e heterônomas.

Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, de acordo com o art 611, CAPUT, CLT. Fonte material do direito do trabalho é o resultado das pressões exercidas de formas organizadas pelos trabalhadores junto ao Estado capitalista. Fonte formal imperativa/ profissional/ heterônoma/ plural.

QUESTÃO OBJETIVA

1- (FCC). Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, dentro os documentos que disponham sobre a relação de emprego e o modo efetivo como, concretamente, os fatos ocorreram, deve-se reconhecer estes em detrimento daqueles. Trata-se do princípio:

a) da irrenunciabilidade;

b) da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas;

c) da primazia da realidade;

d) da prevalência do legislado sobre o negociado;

e) da condição mais benéfica;

Resposta: LETRA C. Este princípio fala que o que vale de fato é a realidade mesmo indo de contra do que está escrito.

PROGRAMAÇÃO SEMANAL DE AAC PARA DIREITO

COMEÇOU A AVALIAÇÃO PARCIAL OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS ONLINE

Olá, Aluno Estácio, a avaliação parcial começou!

Aproveite para reforçar o conteúdo das aulas 1 a 5 e
ganhe até 2 (dois) pontos extras na nota final!

Fique atento ao prazo, pois a Avaliação Parcial é obrigatória e
a falta deste pode bloquear sua participação na AV.

Lembre-se que a AP não é a prova final da sua disciplina,
porém de extrema importância que você realize com
preparo e bastante atenção.

#  São 10 questões objetivas em torno dos conhecimentos

da primeira metade do semestre.

#  Deve ser realizada pelo computador, seja da sua casa

ou de qualquer outro lugar conveniente.

#  Você tem 3 chances de fazer cada a prova, sendo válida

 a maior nota.

#  Neste semestre, o período de realização é de 25 de abril

a 31 de maio.

Você só terá direito a esses pontos caso tire, no mínimo, 4,0 pontos na sua Avaliação Final. Além disso, a somatória dos pontos não poderá exceder 10,0. Entendido?

Então, prepare-se bem, revise o conteúdo e tenha um ótimo desempenho na avaliação parcial!

SEJA O SEU MELHOR!

Visite Também o seu Blog “Fazendo Direito” e acesse materiais da Estácio e arquivos que você não conseguir baixar do Passei Direto.

A GREVE DOS RODOVIÁRIOS ACABOU EM BELÉM

Com o término da greve dos rodoviários, as provas serão aplicadas nas datas propostas antes da greve. Esperamos que os trabalhadores rodoviários tenham conseguido atender parte de suas reivindicações. Estamos torcendo.

Aula 39 - Videoaula de Direito Constitucional - Repartição de Competências na Constituição Federal

Aula 34 - Videoaula de Direito Constitucional - Organização do Estado e a Federação Brasileira - Parte 1

Aula 38 - Videoaula de Direito Constitucional - Formação e Anexação de Estados e Municípios da CF

Aula 42 - Videoaula de Direito Constitucional - Competências Legislativas da União - Parte 2

Aula 43 - Videoaula de Direito Constitucional - Competências Legislativas da União - Parte 3

Aula 45 - Videoaula de Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 1

Aula 46 - Videoaula de Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 2

Aula 47 - Videoaula de Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 3

Aula 48 - Videoaula de Direito Constitucional - Poder Legislativo - Parte 4

Aula 49 - Videoaula de Direito Constitucional - Reuniões do Poder Legislativo

Aula 35 - Videoaula de Direito Constitucional - Organização do Estado e a Federação Brasileira - Parte 2

Aula 36 - Videoaula de Direito Constitucional - Organização do Estado e a Federação Brasileira - Parte 3

Aula 37 - Videoaula de Direito Constitucional - Organização do Estado e a Federação Brasileira - Parte 4

Aula 40 - Videoaula de Direito Constitucional - Competências da União

Aula 41 - Videoaula de Direito Constitucional - Competências Legislativas da União - Parte 1

Aula 44 - Videoaula de Direito Constitucional - Competências dos Estados e dos Municípios na CF

Aula 50 - Videoaula de Direito Constitucional - Prerrogativas dos Membros do Congresso Nacional

Aula 51 - Videoaula de Direito Constitucional - Vedações Aplicadas a Deputados e Senadores

Aula 52 - Videoaula de Direito Constitucional - Processo Legislativo Constitucional

Aula 53 - Videoaula de Direito Constitucional - Sobre Impeachment

GREVE DOS RODOVIÁRIOS PARALISA BELÉM E AMEAÇA CALENDÁRIO DE PROVAS

A greve dos rodoviários entra no quinto dia e prejudica alunos universitários, que estão na semana que antecede as provas da AV1, pela falta de transportes.
A categoria dos rodoviários votou, minutos atrás, pelo prazo indeterminado do movimento grevista.

Diante dessa situação, o blog, apoiado por um grupo de 57 alunos da Turma 3001 no WhatsApp, contactou a Coordenação do Curso de Direito em grupo e individualmente nesse aplicativo, propondo a suspensão de qualquer aula ou presença de professor na sala de aula, e a remarcação das provas para o mês de maio seguinte.

A direção da Estácio de Sá em Belém divulgou a seguinte nota:

Ocorre que a iniciativa da Coordenação se mostra paradoxal. Segundo entendimento deste blog, a Direção tem que comunicar aos professores para resolverem essa indefinição. Se o aluno não vai ser prejudicado com falta por não comparecer à faculdade no período de greve, não há porque o professor ir para a sala de aula sob o argumento de que vai tirar dúvidas de quem for. Isso é uma incongruência. Que o docente fique, então, na sala dos professores e não na sala de aula. Essa conduta produz um efeito psicológico negativo ao aluno, que, sabendo que está na época de provas, fica receoso de a sua falta à faculdade devido à falta de transporte, o prejudique, uma vez que os professores estão aplicando, sim, revisão de matérias para a AV1.

Entendemos, todos nós de bom senso, que não é correto que se continue a aplicar matéria nova ou revisão de prova ou a presença de qualquer professor dentro da sala de aula, diante da situação de caos por que passa a Cidade de Belém.

Pedimos uma posição única e imediata da Direção da FAP Belém a este respeito.

Atente-se, finalmente, que há muitas pessoas que não têm carro próprio e nem dinheiro para ficar pagando carros de aluguel (Táxi ou UBER), e estão sendo prejudicadas, uma vez que, apesar de não estarem levando falta na frequência, não estão podendo acompanhar as aulas que têm sido aplicadas neste período conturbado, a título de "revisão de matéria". Já é hora da Direção suspender essas aulas e remarcar as provas para o mês de maio, uma vez que não há qualquer expectativa de que a greve vá acabar hoje ou amanhã. E isso tudo, fruto de uma reforma trabalhista covarde em desfavor do trabalhador.

Aguardamos um pronunciamento urgente da Direção da FAP Belém.

PreparAV1 - Introdução ao Estudo do Direito - 2018.1

Aula de Direito Penal III para AV1 - Crimes contra a Honra - Arts. 138 a 140, §§ 1º a 3º - Calúnia, Difamação e Injúria

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 137 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 136 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 135-A do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 135 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 134 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 133 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 132 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 131 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 130 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 129 - parte 6 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 129 - parte 5 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 129 - parte 4 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 129 - parte 3 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 129 - parte 2 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 129 - parte 1 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 128 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 127 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 126 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 125 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 124 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 123 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 122 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 121 parágrafo 3 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 121 - parte 4 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 121 - parte 3 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 121 - parte 2 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 121 - parte 1 do CP

Aula de Direito Penal III para AV1 - Art. 121 do CP

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Revisão para AV1

Teoria Geral do Processo - Revisão para AV1

Prepara AV1 de Direito Penal II

Prepara AV1 de Direito Penal I

Prepara AV2 de Língua Portuguesa

Prepara AV1 de Língua Portuguesa

Prepara AV2 de Psicologia Aplicada ao Direito

Prepara AV1 de Psicologia Aplicada ao Direito

Prepara AV2 de Fundamentos das Ciências Sociais

Prepara AV1 de Fundamentos das Ciências Sociais

Prepara AV2 de História do Direito Brasileiro

Prepara AV1 de História do Direito Brasileiro

Prepara AV2 de Introdução ao Estudo do Direito

Prepara AV1 de Introdução ao Estudo do Direito

VIDEOAULAS DISCIPLINAS ESTÁCIO PREPARAV1 PREPARAV2

Olá, pessoal. Acessem as videoaulas das disciplinas da Estácio PreparAv1 e PreparAv2. Disponíveis em http://direitonaestaciofapbelem.blogspot.com.br/p/videos_19.html.
Abraços.

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Estão disponíveis as seguintes videoaulas:

Poder Constituinte, Poder Constituinte Originário, Poder Constituinte Derivado, Poder Constituinte Derivado Reformador, Poder Constituinte Derivado Reformador e suas limitações formais, Eficácia e Aplicabilidade das Leis Constitucionais, Estrutura da Constituição, Classificações das Constituições, Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Abrangência dos Direitos Fundamentais, Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Remédios Constitucionais, Nacionalidade na Constituição, Perda da Nacionalidade, Direitos Políticos na Constituição Federal, Organização do Estado e a Federação Brasileira, Formação e Anexação de Estados e Municípios, Repartição de Competências na Constituição Federal, Competências da União, Competências Legislativas da União, Competências dos Estados e dos Municípios, Poder Legislativo, Reuniões do Poder Legislativo, Prerrogativas dos Membros do Congresso Nacional, Vedações Aplicadas a Deputados e Senadores, Processo Legislativo Constitucional, Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Ordinárias, Processo Legislativo das Leis Complementares, Leis no Processo Legislativo Constitucional, Medidas Provisórias, Medidas Provisórias e Leis Delegadas, Poder Executivo, Processo Eleitoral, Atribuições do Presidente da República, Análise das Atribuições do Presidente da República, Os Crimes e as Responsabilidades do Presidente da República, Os Ministros de Estado, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Controle de Constitucionalidade, Controle Preventivo de Constitucionalidade, Controle Repressivo de Constitucionalidade, Controle Difuso de Constitucionalidade, Controle Concentrado de Constitucionalidade, Ação Direta de Constitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Declaratória de Intervenção, Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Súmula Vinculante, Impeachment.

Bons Estudos!!!

WORKSHOP SOBRE A REFORMA TRABALHISTA [MP 808 => LEI 13.467/2017] - PARTE 3/3

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WORKSHOP SOBRE A REFORMA TRABALHISTA [MP 808 => LEI 13.467/2017] - PARTE 2/3

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DIREITO DO TRABALHO - AULA 5 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467-2017 - PARTE MATERIAL - CONTRATO DE TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO - AULA 4 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017- PARTE MATERIAL - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS

DIREITO DO TRABALHO - AULA 3 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017- JORNADA DE TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO - AULA 2 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017 - CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

DIREITO DO TRABALHO - AULA 1 - ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017 - TELETRABALHO