CASO CONCRETO Aula 12:
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal
Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado
a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi
submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento
cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há
aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado
para recebimento de auxílio doença e
em razão de tal fato teve seu contrato de
trabalho suspenso. Pergunta-se: com base no entendimento Sumulado pelo Tribunal
Superior do Trabalho é devido a Onofre Ribeiro a manutenção do plano de saúde
durante a percepção do auxílio doença?
Resposta: Sim, de acordo com a
súmula 440, TST
MÚLTIPLA ESCOLHA : 1- FCC/2011 - Marta, Maria e Gabriela são irmãs,
residem na cidade de Cuiabá - MT e trabalham na empresa X. Tendo em vista que a
avó das empregadas reside na cidade de Campinas - SP, viajaram de avião para a
cidade paulista o filho de Marta, o esposo de Maria e o irmão delas Diogo.
Ocorreu um acidente aéreo com o mencionado avião, não havendo sobreviventes.
Neste caso,
a) apenas Marta e Maria poderão deixar de comparecer ao serviço por
até dois dias consecutivos, hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
b) Marta, Maria e Gabriela poderão deixar de comparecer ao serviço por
até dois dias consecutivos, hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
Correta - artigo 473 - I, CLT⇒ c) Marta, Maria e Gabriela
poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
d) Marta, Maria e Gabriela poderão deixar de comparecer ao serviço por
até cinco dias consecutivos, hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
e) apenas Marta e Maria poderão deixar de comparecer ao serviço por
até três dias consecutivos, hipótese de suspensão do contrato de trabalho.