Caso Concreto Aula 2:
1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no
Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando
salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor
de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela
estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá
as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o
serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos
abaixo;
a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos
necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.
Resposta: Sim, pois estão
previstos os requisitos nos art. 2° e 3°, caput da CLT, quais sejam:
subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e trabalho prestado por
pessoa física.
b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta
situação concreta apresentada?
Resposta: Princípio da primazia
da realidade, pois observando os fatos narrados conclui-se, claramente, que se
verificam os requisitos caracterizados na relação de emprego.
Múltipla Escolha:
1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de
emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do
requisito da:
a) prestação de trabalho por pessoa física;
b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;
c) autonomia na prestação de serviços;
correta ⇒ d) subordinação
na prestação de serviços;
e) onerosidade;