CASO CONCRETO 3
ERIOSVALDO convence MARIOSCLEIDE a suicidar-se pulando de um prédio de vinte andares. A mulher, convencida, pula vindo a ter uma entorse de seu tornozelo e, por isso, ficou quarenta dias impossibilitada de exercer suas atividades habituais. Considerando o caso hipotético, levando em conta que MARIOSCLEIDE estava grávida de 03 (três) meses; fato de seu conhecimento, mas não de conhecimento de ERIOSVALDO e que nada sofreu
o feto com a queda, identifique a conduta dos dois envolvidos.
RESPOSTA: Eriosvaldo responderá pelo delito do Art. 122, caput e Marioscleide responderá
pelo delito do Art. 124 c/c Art.14, II, por dolo eventual.
QUESTÕES OBJETIVAS
1) Nas Lesões Corporais (CP, art. 129)
a) O dolo é de perigo.
b) O animus é necandi.
c) O sujeito passivo pode ser o feto.
d) O animus é laedendi.
RESPOSTA: D
2) Lesão corporal seguida de morte (CP, art. 129§3º):
a) É crime contra a vida
b) É crime de perigo.
c) É julgada perante o Tribunal do Júri.
d) É crime preterdoloso.
RESPOSTA: D