CASO CONCRETO 7
RODINEI, sócio majoritário de uma transportadora que presta serviços para Souza Cruz, na ausência de três motoristas, seus funcionários, que estão em auxílio doença, e por necessidade, está fazendo a distribuição diária de cigarros junto aos fornecedores, dirigindo veículo funcional pertencente a própria frota da transportadora. Na segunda entrega do dia, RODINEI foi surpreendido por TALLES, 17 anos e DANILO, 28 anos e ex-funcionário da transportadora que, por intermédio de grave ameaça exercida por arma de fogo,
subtraíram-lhe o veículo com as mercadorias e restringindo sua liberdade, vindo a liberá-lo em local ermo, após 10 horas da referida atividade criminosa.
Identifique, fundamentadamente, a adequação típica a ser imputada ao caso aventado.
RESPOSTA: Art 157, caput e § 2, I, II e V.
QUESTÕES OBJETIVAS
1) Com relação à consumação do crime de roubo, há entendimento sumular do STJ adotando a corrente doutrinária da:
a) Contrectatio
b) Amotio
c) Ablatio
d) Ilatio.
RESPOSTA: B
2) Quanto ao crime de extorsão, é correto afirmar que (CP, art. 158)
a) o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, inclusive o funcionário público no exercício de suas funções.
b) a vítima precisa ser aquela quem tenha sofrido a subtração do patrimônio, como quem foi alvo de violência ou grave ameaça.
c) a colaboração da vítima é dispensável.
d) também há a figura do seqüestro relâmpago.
RESPOSTA: D