CASO CONCRETO 2
HORTÊNCIA, maior, que fora vítima de estupro perpetrado com violência real, interrompeu ela mesma, na sua própria residência, a gravidez resultante do crime contra a liberdade sexual, causando a destruição do produto da concepção, para o que se valeu de meios mecânicos obstétricos diretos e de informações, que, para o abortamento, foram-lhe fornecidos pelo enfermeiro ALEXANDRINO. A gestante, em conseqüência dos meios empregados na provocação do aborto, sofreu lesão corporal de natureza grave.
Identifique justificadamente a conduta de HORTÊNCIA e ALEXANDRINO
RESPOSTA: Ambos respondem pelo delito do Art. 124, Hortência como autora do 124 e
Alexandrino como participe do Art. 124. Não se aplica o Art. 127, embora tenha ocorrido lesão corporal grave pois trata-se de autolesão.
QUESTÕES OBJETIVAS
1) Exemplo de abortamento legal é o
a) Aborto eugênico
b) Aborto miserável
c) Aborto sentimental praticado por médico
d) Aborto honoris causa.
RESPOSTA: C
2) Infanticídio:
a) É crime de mão própria.
b) É crime próprio.
c) Não cabe tentativa.
d) É crime de perigo.
RESPOSTA: B