Aos colegas de Direito Penal II com a Profª Ana Maria, seguem os casos
concretos solicitados na aula de reposição de 09/09/2017, informando
desde logo que também foi postado este conteúdo no email informado hoje
na sala de aula: direitopenalii3003@gmail.com
CASOS CONCRETOS – AULA DE REPOSIÇÃO DE 09/09/2017
CASOS CONCRETOS (CÓDIGO PENAL)
CASO CONCRETO 1 - Art. 121, § 2º, VI e § 6º (réu primário)
(HOMICÍDIO QUALIFICADO PRATICADO POR INTEGRANTE DE GRUPO DE MILÍCIA CONTRA MULHER)
CASO CONCRETO 2 - Art. 129, § 3º (autor maior e portador de maus antecedentes, vítima menor de 12 anos)
(LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE)
CASO CONCRETO 3 - Art. 155, § 4º, I e II (vítima faliu)
(FURTO QUALIFICADO (ARROMBAMENTO E DESTREZA)
CASO CONCRETO 4 - Art. 157, § 2º, I e III (réu reincidente)
(ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO CONTRA FUNCIONÁRIOS DE TRANSPORTE DE VALORES)
CASO CONCRETO 5 - Art. 157, § 3º, primeira parte (banco fechou agência, vítima, gerente, maior de 60 anos)
(ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE)
CASO CONCRETO 6 - Art. 213 c/c 234, III (réu com 19 anos (menoridade relativa) roubou objetos da residência na mesma ocasião)
(ESTUPRO E PRONUNCIAMENTOS DE PALAVRAS OBSCENAS EM LOCAL PÚBLICO)